IVONIO SOLON WAPICHANA: fevereiro 2014

A década de 1970 marcou um reordenamento do campo interétnico em Roraima com o surgimento do movimento indígena organizado. Neste novo quadro, a posse, o manejo e a circulação do gado entre comunidades indígenas foi um mecanismo eficaz de reversão da ecologia pecuarista para usos políticos de luta pela demarcação de terras indígenas. A ligação analítica entre a formação do movimento indígena e a reversão dos significados do gado é um importante elemento para os propósitos deste estudo, pois remete a um contexto fundamental da luta pelas demarcações das terras indígenas desenvolvida pelas lideranças que formaram o Conselho Indígena de Roraima - CIR.

A articulação do movimento indígena permitiu aos diferentes povos apropriarem-se do conceito de “índio” contra o conceito de “caboclo” forjado pelas elites regionais. Ao mesmo tempo, ao se olharem entre si, representantes de diferentes regiões atentaram para o valor de suas próprias tradições culturais, e identificá-las como patrimônio a ser defendido da opressão posta em prática pelos “civilizados”.

Segundo Vieira (2007) as primeiras discussões indígenas sobre seus problemas comuns datam de 1968 e começaram a ser feitas durante os cursos religiosos promovidos pela Consolata na vila Surumu. Ao término destas atividades os índios utilizavam o encontro para discutir os problemas vivenciados em cada região e dentre eles principalmente a invasão de suas terras. Com a chegada de D. Aldo Mogiano ao bispado de Roraima em 1975, estes encontros com as populações indígenas seriam impulsionados pela nova postura missionária de luta em defesa dos direitos territoriais indígenas, dando origem às grandes “Reuniões Gerais dos Tuxauas”, realizadas no transcorrer das décadas seguintes, chegando até os dias atuais das “Assembleias Gerais dos Povos Indígenas de Roraima” que reúnem até mais de mil pessoas, entre tuxauas professores e convidados anualmente.

As primeiras atas das Assembleias dos Tuxauas e outras reuniões indígenas foram realizadas entre 1979 e 1995. A primeira reunião foi realizada pelos missionários a partir de 1979 na região do Cotingo e do Maturuca. As primeiras atas foram datilografadas pelos missionários que participavam da organização dos encontros. A forma de organização dos documentos a partir das presenças de cada região revela o crescimento da participação dos tuxauas ao longo dos anos e as discussões indígenas sobre a criação dos Conselhos Regionais que viriam posteriormente compor a estrutura do CIR. Segundo os registros, a maioria das falas indígenas eram feitas principalmente em língua Macuxi ou Wapichana e traduzidas entre si pelos Tuxauas. Lendo as atas é interessante observar como os Agentes da Pastoral Indígena cuidaram de datilografar as falas indígenas em português nos relatórios entre 1979 e 1987. A partir deste momento, quando as atas são organizadas pelos secretários do próprio CIR os documentos ganham formas mais sintéticas e são registradas mais as posições de grupos regionais do que relatos individuais de lideranças.

Por um lado, os primeiros registros produzidos pelos missionários são historicamente ricos para entender os momentos iniciais de aproximação entre lideranças de tantas comunidades locais e a construção de uma identidade política comum a partir de realidades específicas de cada região. Nas falas indígenas registradas nestes documentos é possível encontrar elementos importantes para contextualizar este momento de confronto entre diferentes lógicas culturais e acessar as análises indígenas de diferentes regiões no diálogo com setores da Igreja e do Estado na luta pela defesa de seus territórios. Por outro lado, os registros feitos a partir de 1983 revelam as reflexões indígenas sobre a própria estrutura do movimento e de sua ampliação. Registram também as análises indígenas sobre a atuação dos “Grupos de Trabalho” que visitaram a região para realizar levantamentos da situação fundiária a partir de suas demandas. algumas destas falas e as posições coletivas deliberadas no transcorrer dos anos que o material cobre. Estes registros têm uma dimensão valiosa como memória registrada da história de lutas dos povos indígenas em Roraima e nos fornecem chaves para compreender como os Tuxauas empreenderam a luta contra a violência, a opressão, o preconceito e as injustiças impostas aos seus povos e construíram a consciência coletiva de seus direitos territoriais como direitos humanos. A invasão de fazendas de gado provocou uma série de impactos nas práticas indígenas de uso territorial. Enquanto o avanço do gado destruía as roças, o desenho das fazendas provocava uma série de constrangimentos à mobilidade dos índios e às suas práticas de tradicionais. Com as fazendas, surgiram proibições à prática de pesca com timbó, restrições do acesso aos lagos e outras fontes de água perenes, e o cerco de regionais também refletiu no progressivo escasseamento da caça. Além destes impactos sobre as práticas, o recrutamento de crianças indígenas para pretensamente “aprenderem” a lidar com o gado junto às famílias “civilizadas” na maior parte das experiências revelava o caráter servil do regime de exploração do trabalho que caracterizou as relações entre fazendeiros e índios. Este foi um expediente também amplamente utilizado pelos posseiros, criando relações de compadrio que reforçava os laços clientelistas com os índios. (SANTILLI, 2001).

As primeiras reuniões foram coordenadas pelos missionários. Basicamente a metodologia destes encontros consistia em uma reflexão religiosa inicial e a abertura de espaço para apresentação dos tuxauas, quando cada representante expunha os problemasde sua região ou comunidade, enquanto um missionário atuava como secretário e registrava as falas dos participantes. Outra parte da reunião era dedicada à construção e encaminhamento de propostas para solucionar os problemas. As primeiras reuniões evoluíram para encontros maiores e, em 1977, foi realizada a “I Assembleia Indígena de Roraima” que contou com a participação de 140 índios de diferentes comunidades, dentre elas principalmente Macuxi, Wapichana e Taurepang, sendo 50 deles Tuxauas (VIEIRA, 2007).

Segundo Vieira, a I Assembleia foi interrompida pela FUNAI sob alegação à imprensa de que a instituição não havia tomado conhecimento prévio do assunto que estava sendo tratado no Surumu. O presidente do órgão considerava a realização do evento um ato ilegal praticado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organização à qual não era reconhecido pelo Estado o papel de atuar junto aos povos indígenas. Para o presidente da FUNAI à época, os índios que participavam daquele encontro estavam sendo enganados. O encerramento brusco da reunião, contudo, foi importante para dar visibilidade à grave situação dos direitos territoriais indígenas no Estado. Os relatos apresentados pelos Tuxauas denunciavam acordos entre representantes locais do órgão indigenista e fazendeiros em ações de apropriação das terras pertencentes aos índios. Vieira identifica o anúncio da criação de um Grupo de Trabalho pela FUNAI com a função de fazer o primeiro levantamento dos conflitos de terra na região no ano seguinte como um resultado prático da Assembleia.

Depois dos impasses criados junto ao órgão indigenista oficial, a Igreja optou por não realizar a II Assembleia no ano seguinte. Os missionários continuaram mobilizados em traçar determinadas linhas de ação tendo como eixo central a demarcação das terras indígenas levando denúncias de violação destes direitos à opinião pública. Em 1979 foi realizada a “II Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima”, reunindo 120 índios, dos quais 44 tuxauas, representando mais de 20 mil indígenas pertencentes aos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang e Ingaricó. Naquele evento, a primeira fala indígena do Tuxaua Terêncio da maloca Cumanã na região Surumu nos leva às principais questões daquele contexto:

FALA DE UM TUXAUA NA I ASSEMBLÉIA DOS TUXAUAS EM 1977

“Bom dia a todos os tuxauas do nosso Território. Estamos aqui com uma finalidade bem clara. Vamos ver como vão as nossas comunidades a nossa união. O que queremos é conhecer mais o que é bem e procurar o melhor. Faz 5 ou 6 anos que fazemos reuniões e estamos aprendendo muito. As dificuldades são muitas, mas devemos ir pra frente, não só nós, mas todos os irmãos do mundo inteiro.Sabemos que vivemos marginalizados, por fora, pisados; então devemos modificar os nossos caminhos e fazemos estas reuniões por isso. Não devemos pensar que são os padres que devem resolver os nossos problemas, a gente sempre ficava esperando pelos outros, mas isto não está certo. O que devemos fazer é conversar para ver os nossos problemas. Antes quando não tinha outra raça, as coisas eram melhores; agora os problemas são muitos, sobretudo os problemas das terras. O tuxaua é dirigente e deve defender os direitos da comunidade, antes de tudo as terras, porque sem estas não dá pra viver.Também nós temos direito de viver. Antes a gente não sabia e confiava nos que chegavam, diziam que nos ajudavam e depois se tornavam dono de tudo. Agora com as orientações novas a gente sabe. O nosso desejo é viver tranquilos na nossa terra, livres como antes.

Vamos pensar sobre isso e ver o que devemos fazer. No momento somos escravos, por causa daquelas que querem roubar o nosso terreiro e isto está fora da lei. Dizem que a lei é igual para todos, mas não é verdade: como é que um tem as terras de 30, 40, 100 famílias e nós sem nada...? Será que nós não temos direitos? O que devemos tratar é isso e saindo levar uma ideia mais clara sobre a nossa vida para viver mais unidos. O meu maior pensamento é isso: pensar na nossa terra, no retiro que queremos fazer, criar os nossos animais. Estes são os problemas de todos nós. Vamos então procurar a nossa felicidade, ver se dá para a gente viver em paz. Nós somos uma raça diferente, não podemos viver misturados com os brancos, porque não dá mesmo. Nós queremos achar o caminho certo, o melhor para nosso povo, e sabemos que para achar este caminho precisa sofrer, mas se o encontramos, devemos continuar firme nele. Estamos lutando pela nossa terra, pela nossa liberdade. O nosso chefe da FUNAI às vezes esculhamba a gente e muitas coisas que ele diz são erradas.

Nós não aguentamos a vida dos brancos: se um parente entra num botequim logo pensa que cachaça é como caxiri e toma de cuia cheia e não aguenta. Não tem coisa mais feia de ver índio bolando, jogado no chão. Nós temos a nossa bebida, não precisamos das outras. Ninguém nunca falou que a cachaça é boa, que prosta, nós falamos muitas vezes que precisa evitar a cachaça. Eu sempre proibi a cachaça. Aos poucos vamos melhorar, os velhos podem nos ensinar mais a descobrir o rumo certo. Se escutam vozes de novas leis que querem fazer, de índio tornar-se como branco. Nós falamos que não está certo. Nós queremos viver como estamos. O encontro é também para isso, todos nós saber certo. Só isso obrigado”.
(Terêncio Luis da Silva, Tuxaua da maloca Cumanã, região Surumu, Reunião Geral dos Tuxauas de Roraima – Missão São José 1979).

As vozes que se seguiram à fala inicial do Tuxaua da região Surumu naquela assembleia todas convergiam para os problemas de invasão das terras pelos brancos, da bebida alcoólica e da imposição de uma forma de viver que lhes era colocada, dando forma ao processo de transformar os “índios” em “brancos”. Com objetivo de diminuir a influência dos brancos sobre as populações indígenas e criar formas de sustentação do próprio movimento indígena na luta pelas demarcações, nas primeiras reuniões os tuxauas discutiam com os missionários como poderiam desenvolver iniciativas práticas para romper a dependência das comunidades por produtos industrializados provenientes dos fazendeiros e limitar a presença do gado destes fazendeiros em terras indígenas.

Para Santilli (2001) o surgimento da organização indígena é contextualizado em um cenário clientelista que pautou não só relações entre índios e regionais, mas também a atuação das agências indigenistas, os substitutos do SPI e dos Beneditinos, a FUNAI e o Instituto da Consolata. Naquela época tanto os religiosos quanto representantes locais da FUNAI investiram na construção de intermediários políticos na figura dos ‘tuxauas’ ou líderes de aldeia (SANTILLI, 2001). Havia, contudo, diferenças importantes neste campo de disputa pelo acesso à população indígena em razão das diferentes posições dos agentes indigenistas oficiais, dos missionários católicos e dos regionais no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas.

A estratégia utilizada pelos religiosos e depois pela FUNAI foi de minar as relações entre índios e regionais através da organização política e da libertação da sujeição econômica imposta pelo gado. A produção da ruptura destes vínculos foi desenvolvida através de dois projetos: o “Projeto da Cantina” e o “Projeto do Gado”. O “Projeto da Cantina” consistia no repasse de lotes de mercadorias, bens de primeira necessidade que ficavam sob a responsabilidade de uma pessoa indicada pela comunidade. Os produtos eram comercializados em preços mais acessíveis e intercambiados por farinha ou ouro garimpado pelos índios. Em resposta ao ditado comum na região na época pelos grupos que invadiam as terras dos índios de que “terra sem gado é terra que não possui dono”, o “Projeto do Gado” foi uma forma encontrada de retomar as terras ocupadas pelos fazendeiros e dar visibilidade à territorialidade indígena.